Existe uma empresária, que conta com mais de 1,4 milhões de seguidores nas redes sociais, chamada Lara Nesteruk que, atualmente, vivenciou em sua união estável, um percalço desagradável. Descobriu que seu companheiro realizava transferências indevidas das suas empresas, além de outras fraudes, combinado com algumas dezenas de traições, custeadas pelo dinheiro da própria companheira.
O caso tomou minha atenção para elencarmos a funcionalidade do contrato de namoro. É óbvio que se você resolve morar junto com uma pessoa, mantém uma relação pública, mas não tem intenção de casar no civil ou religioso, você se encontra, mesmo sem a confecção de qualquer documento, em união estável.
Todavia, é importante a documentação para respaldo legal diante da necessidade, caso haja um rompimento, em elencar o início e o término da duração desta relação, para divisão patrimonial, entre outras resolutivas. Então, apesar do amor: CAUTELA!! Com dinheiro e patrimônio não se brinca.
Mas o fato é que: o contrato de namoro é eficaz? E a resposta é SIM, se você efetivamente estiver em um namoro e quer uma garantia documental de que existe APENAS uma relação de namoro, sem vínculo estável, duradouro e público com intenção de constituir família. E porque isso as vezes parece ser irrelevante?
1) Normalmente, este contrato de namoro é apresentado por uma das pessoas quando quer proteger seu patrimônio e sabe (ou foi orientado) que vive em união estável, na tentativa de burlar a lei. hashtag#furada. Perca de tempo, aliás. Porque o contrato de namoro não deslegitima as características de uma união estável (art. 1.723, CC).
2) Se é namoro mesmo e possui esse contrato, evita dores de cabeça no sentido, exemplificativo, de confusão patrimonial em questões de dívidas, de empreendimentos e também para a possibilidade de comprar e realizar investimentos sem ter o medo de que, futuramente, pode ser garantida uma nulidade pela falta de concordância da outra parte (que uma união estável toda protege e garante).
3) Documentos, contratos, assinaturas, acordos nunca serão demais no âmbito jurídico. Esqueçam o viés religioso, emocional ou psicológico aqui. A ideia de contrato é estabelecer seguranças jurídicas ou, como sabiamente fez a Lara Nesteruk em um dos vídeos de um dos seus produtos online (o Arquivo!), ser uma almofada que pode amortecer a queda. hashtag#contratodenamoro hashtag#laranesteruk hashtag#uniãoestável